Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores

Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de

AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos

Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual

Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos

forma global e não devem excluir enfermidade ou tratamento de seu rol de atividades

Pedido de cobertura para internação.

situação de emergência, fosse dada a devida cobertura, ainda que dentro do prazo de carência, mantida.

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Substituição processual. Sindicato. Necessidade de rol de substituídos.

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais

JUDICIALIZAÇÃO DE TERAPIAS CAR-T: O RELEVANTE PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ACESSO À SAÚDE

Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas

Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

, enfrentando desafios como negativas de cobertura e coparticipação abusiva

Retirada cirúrgica de baço é reconhecida como hipótese de invalidez permanente e deve ser indenizada

Cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange a hipótese de retirada cirúrgica do baço

Plano de Saúde. Recusa injustificada de cobertura

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Interpretação de cláusula contratual

JF condena servidora que recebia indevidamente do Bolsa Família

Servidora inseriu indevidamente seu nome no rol dos beneficiários

Critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Indenização.

Inscrição no rol de maus pagadores. Ilegalidade. Dever de indenizar.

Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual

Limitação na cobertura é considerada abusiva.

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais.

Negativa de cobertura pela operadora de saúde.

Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro

Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.

PL quer proibir fumo em espaços esportivos e parquinhos

Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo

Decisão determina que plano de saúde cubra tratamento de radioterapia

cobertura contratual para radioterapia de intensidade modulada, apenas para a convencional